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Sabendo que os dados pessoais e as informações fornecidos
durante o registro serão processados exclusivamente para fins ligados ao
pedido de informação encaminhado e, com o consentimento explícito do próprio
usuário, para fins relacionados ao envio de material descritivo, promocional
e de publicidade da marca Moleskine e seus produtos, declaro que li os Termos de uso e a Política de privacidade e que
autorizo o processamento de meus dados pessoais nos termos e procedimentos
descritos na Política de privacidade.
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INFORMAÇÕES DE PRIVACIDADE 1. OBJETO
Nos termos e para os fins do decreto Leg. D. n° 196/2003 - Lei de Proteção de Dados, estas Informações de Privacidade descrevem os métodos e os objetivos do gerenciamento dos dados fornecidos pelos usuários do site corporativo www.moleskine.com (doravante designado "site").
Essas Informações foram publicadas nos termos do art. 13 da Lei de Proteção de Dados, e tendo em conta a Recomendação n° 2/2001 (relativa às exigências mínimas para coleta de dados on-line na União Europeia, adotadas em 17 de maio pelo EC-Group para proteção pessoal, relacionada ao processamento de dados pessoais), elas se aplicam a todos os que acessarem o site.
Tudo o que estiver previsto nestas Informações de Privacidade, salvo indicação em contrário, refere-se exclusivamente ao site. Os Administradores do Site e os Autores dos conteúdos não são responsáveis pelo conteúdo de sites de terceiros, direta ou indiretamente ligados por meio de links contidos no site.
2. CONTROLADOR DE DADOS E GERENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS
O controlador de dados é a Moleskine S.p.A., com sede em Viale Stelvio, 66, 20159 Milão (Itália).
O gerente de processamento de dados é a TI SpA Net, com sede em Via Cesare Giulio Viola, 48, 00148 Roma (Itália). A lista atualizada dos gerentes de processamento nomeados pela empresa está disponível no site da Moleskine S.p.A.
O processamento de dados será realizado pelos colaboradores ou funcionários da empresa ou pela empresa do gerente de processamento, trabalhando na esfera de suas empresas, como oficiais de processamento.
3. DADOS PROCESSADOS E FINALIDADE DO PROCESSAMENTO
O simples fato de visitar o site não leva, por si só, à coleta ou ao processamento de dados pessoais do usuário. De qualquer modo, consulte as seções 6 e 7 destas Informações de Privacidade para obter detalhes sobre a importância dos dados de navegação e dos cookies para os fins de privacidade.
Os dados que são coletados e posteriormente processados normalmente se limitam ao nome e sobrenome do usuário, seu endereço, e-mail, data de nascimento e país de residência.
Se o fornecimento dos dados levar ao estabelecimento de uma relação profissional ou comercial, outros dados de identificação da pessoa e/ou empresa, e da atividade exercida por esta, podem ser solicitados. Em nenhuma circunstância os dados a serem coletados são definidos como suscetíveis pelas regulamentações em vigor.
Para ser registrado como Artista e ter acesso ao Moleskine Artist Marketplace, o Usuário deverá fornecer outras informações opcionais - como sua conta no Facebook e/ou Twitter - bem como uma breve biografia. Embora a biografia seja obrigatória, ela não será submetida a outras operações de processamento além da publicação e divulgação no site.
Somente nos casos em que o fornecimento de dados levar ao estabelecimento de uma relação profissional ou comercial outros dados de identificação da pessoa e/ou empresa, e da atividade exercida por esta, podem ser solicitados. Em nenhuma circunstância a coleta de dados é definida como suscetível pelas regulamentações em vigor planejadas. Salvo disposição em contrário, o fornecimento dos dados periodicamente solicitados é obrigatório para a atualização dos procedimentos de acesso às áreas reservadas do site ou para outras funções específicas.
A natureza obrigatória ou opcional do fornecimento dos dados, que a Moleskine se reserva o direito de solicitar futuramente também dos usuários já registrados, será especificada periodicamente, junto com as justificativas da solicitação das informações adicionais.
Os objetivos do processamento de dados são diversos, dependendo da seção do site que solicita os dados. Em particular:
Fale conosco: Os dados pessoais do usuário, fornecidos no momento do registro, serão utilizados exclusivamente para os fins relacionados ao pedido de informações enviado e, após expressa autorização do próprio usuário, para os fins relacionados ao envio de material descritivo, promocional e informativo do mundo Moleskine e seus produtos. Boletim informativo: Os dados pessoais do usuário serão processados para fins de envio do Boletim Informativo da Moleskine e, após o consentimento expresso do usuário, para fins relacionados ao envio de material descritivo, promocional e informativo do mundo Moleskine e seus produtos. MSK: A utilização das ferramentas de personalização disponíveis para os usuários não pressupõe a coleta de quaisquer dados pessoais que lhes dizem respeito. As informações que o próprio usuário prepara por meio dessas ferramentas, no entanto, gera um arquivo de imagem - disponibilizado para o usuário como saída de impressão - que é mantido exclusivamente para exigências técnicas por um período de até 10 dias, após o qual é excluído. Durante esse período, os dados, informações e conteúdo em geral fornecidos pelo usuário não serão processados. Jornalistas: Os dados pessoais do usuário serão processados a fim de qualificá-lo como jornalista e, dessa forma, permitir a ele o acesso a uma área reservada onde encontrará informações na forma de texto e fotografias destinadas às comunicações da Moleskine. Também neste caso, após o consentimento expresso do usuário, os dados podem ser processados para o envio de material descritivo, promocional e informativo do mundo Moleskine e seus produtos. myMoleskine: Os dados pessoais serão processados para identificar os usuários, permitir que se tornem membros da Comunidade, para envolvê-los em estudos de mercado, pesquisas on-line, entrevistas e outros tipos de iniciativas comerciais relacionadas aos produtos Moleskine e, após consentimento expresso, transmitir material descritivo, promocional e informativo do mundo Moleskine e seus produtos.
Se as imagens enviadas pelo usuário o retratam, ou a terceiros, para os fins destas Informações de Privacidade, a definição de dados pessoais também se estende a tais imagens. Com relação às imagens de terceiros, o usuário garante à Moleskine que foi obtido o consentimento para sua publicação e distribuição no site e para sua utilização pela Moleskine S.p.A. conforme estipulado nas Condições de Uso. Marcas registradas: Neste caso, os dados pessoais são processados para iniciar o procedimento de emissão (e qualquer posterior cancelamento) da autorização para o usuário utilizar a marca registrada "Moleskine®" na internet. Trabalhe conosco: Os dados fornecidos são processados para avaliar a possibilidade de firmar uma relação de trabalho entre o usuário e a Moleskine S.p.A. e para fins de recrutamento de pessoal. Além disso, se não houver seguimento ao contato estabelecido pelo envio de um CV ou outros dados, a referida informação será mantida pela Moleskine S.p.A. por um período de um ano de sua aquisição, após o qual será eliminada. Revendedores: Os dados pessoais dos usuários serão processados a fim de qualificá-los como Revendedores e, dessa forma, permitir a eles o acesso a áreas reservadas do site, nas quais encontrarão textos e fotografias para utilizarem em atividades de informação ou comunicação relacionadas à Moleskine. Após o consentimento expresso do usuário, os dados podem ser processados para fins relacionados ao envio de material descritivo, promocional e informativo do mundo Moleskine e seus produtos.
Os dados solicitados no Formulário de Contato do Revendedor são adquiridos e processados para a finalidade exclusiva ou realização de uma análise inicial das características do usuário a fim de avaliá-lo como candidato para o papel de Revendedor da Moleskine. Os dados solicitados são, em grande parte, opcionais; no entanto, se não forem fornecidos, será impossível chegar a uma avaliação positiva do candidato.
Se não houver seguimento ao contato estabelecido pelo envio desses dados, eles serão mantidos pela Moleskine S.p.A. por um período de dois anos de sua aquisição, após o qual serão eliminados. Distribuidores: Os dados pessoais dos usuários serão processados a fim de qualificá-los como Distribuidores da Moleskine e, dessa forma, lhes permitir o acesso a áreas reservadas do site, nas quais encontrarão textos e fotografias para utilizar em atividades de informação ou comunicação relacionadas à Moleskine. Após o consentimento expresso do usuário, os dados podem ser processados para fins relacionados ao envio de material descritivo, promocional e informativo do mundo Moleskine e seus produtos.
Os dados e as informações solicitados no Formulário de Contato do Distribuidor são adquiridos e processados para a finalidade exclusiva ou realização de uma análise inicial das características do usuário a fim de avaliá-lo como um candidato para o papel de Distribuidor da Moleskine. Os dados solicitados são, em grande parte, opcionais; no entanto, se não forem fornecidos, será impossível chegar a uma avaliação positiva do candidato.
Além disso, se não houver seguimento ao contato estabelecido pelo envio desses dados, eles serão mantidos pela Moleskine S.p.A. por um período de dois anos de sua aquisição, após o qual serão eliminados. Entre em contato com nossos distribuidores: Neste caso, a finalidade do processamento é exclusivamente a de colocar o usuário em contato com um distribuidor específico da Moleskine em determinado lugar do mundo e, mediante consentimento explícito do usuário, possibilitar o envio de material descritivo, promocional e de publicidade do mundo Moleskine e seus produtos; o fornecimento desses dados pelo usuário também é um benefício direto ao distribuidor, a quem o consentimento de processamento de dados fornecido pelo usuário é estendido. Upload de Imagens e Vídeos: Os dados pessoais do usuário serão processados para fins de identificação do usuário que passará a fazer uploads de conteúdo fotográfico ou de vídeo no site e, com o consentimento expresso do usuário, para fins relacionados ao envio de materiais descritivos, promocionais e informativos do mundo Moleskine e seus produtos.
Se essas imagens retratarem o usuário ou terceiros, para os fins destas Informações de Privacidade, a definição de dados pessoais também se estende a tais imagens. Com relação às imagens de terceiros, o usuário garante à Moleskine que foi obtido o consentimento para sua publicação e distribuição no site e para sua utilização pela Moleskine S.p.A. conforme estipulado nas Condições de Uso.
Moleskine Artist Marketplace: Esta seção pode ser usada para coletar os dados pessoais dos Artistas que desejam comercializar seus trabalhos baseados nos produtos Moleskine e os dados dos usuários interessados em comprar tais obras.
No que concerne às informações relativas aos potenciais compradores, que normalmente se limitam a seus dados pessoais e endereço, elas se destinam exclusivamente à identificação do usuário, se necessário e se permitido nos termos das leis vigentes.
Quanto aos dados e informações fornecidos pelos Artistas no momento de seu registro, ou seja, dados pessoais ou informações sobre suas obras, eles devem ser processados a fim de permitir a identificação do Artista nos casos previstos na legislação vigente e para os fins relacionados à apresentação e venda de suas obras no Moleskine Artist Marketplace.
4. CONSENTIMENTO
No momento do registro em qualquer seção do site, o usuário deve ler as Informações de Privacidade disponíveis sob os termos da Lei de Proteção de Dados e confirmar seu consentimento para o processamento dos dados fornecidos na ocasião, para os fins apresentados. Esse consentimento é obrigatório para concluir o registro do usuário no site e utilizar os serviços solicitados e, por outro lado, é sempre opcional com relação ao envio de material promocional e/ou informativo relacionado às atividades e produtos Moleskine.
5. ESCOPO DA DIVULGAÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão processados pela Moleskine S.p.A. ou pelas partes indicadas por ela diretamente para realizar estudos de pesquisa de mercado, enquetes, entrevistas ou outras iniciativas promocionais e de satisfação dos clientes, sob sua responsabilidade, na Itália, Europa, ou países fora da Europa, com exceção dos dados fornecidos no momento de um pedido de contato com um distribuidor estrangeiro, os quais são automaticamente transferidos para o distribuidor em questão em seu país.
Alguns dados e informações fornecidos pelos Artistas no Moleskine Artist Marketplace - como sua fotografia, informações biográficas, contas do Facebook e/ou Twitter, endereço de e-mail e todas as informações descrevendo os trabalhos à venda - serão divulgados aos usuários do Mercado, junto com o nome de usuário do Artista, por meio de publicação e, portanto, divulgação, no site.
6. DADOS DE NAVEGAÇÃO Os sistemas de computador e os procedimentos de software utilizados para o funcionamento dos sites coletam, durante seu funcionamento normal, alguns dados cuja transmissão está implícita no uso dos protocolos de comunicação da Internet.
Essas informações não são coletadas para serem combinadas a dados de identificação individual, mas podem, por sua natureza, por meio de processamento e associações com dados mantidos por terceiros, permitir que os usuários sejam identificados.
Essa categoria de dados inclui endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos usuários que se conectam ao site, endereço Identificador Uniforme de Recursos (URI) dos recursos solicitados, tempo do pedido, método usado para enviar a solicitação ao servidor, tamanho do arquivo obtido em resposta, código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (bem-sucedida, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operacional do usuário e o ambiente do computador.
Esses dados não são divulgados, são utilizados apenas para a obtenção de informações estatísticas anônimas sobre o uso dos sites e para controlar seu correto funcionamento, e são mantidos pelo tempo determinado pelas regulamentações legais sobre o assunto. No entanto, esses dados podem ser utilizados para identificar os responsáveis no caso de crimes digitais envolvendo danos ao site.
7. COOKIES
Nenhum dado pessoal dos usuários é coletado no site para este fim.
O uso de cookies de sessão (que não são permanentemente armazenados no computador do usuário e são apagados quando o navegador é fechado) é estritamente limitado à transmissão de nomes de usuário da sessão (composto de números aleatórios gerados pelo servidor) necessários para permitir a pesquisa segura e eficiente no site.
Os cookies de sessão utilizados nos sites evitam o uso de outras técnicas de computação potencialmente prejudiciais à privacidade de navegação do usuário e visam apenas a ajudar os usuários a navegar no site, permitindo, particularmente, que os dados frequentes dos usuários sejam armazenados para o acesso ao site. No entanto, os navegadores mais comumente utilizados possuem uma opção para desabilitar os cookies.
8. MÉTODO DE PROCESSAMENTO
O processamento de dados será realizado com ferramentas e procedimentos adequados para garantir a segurança e a privacidade de acordo com a legislação, e pode ser realizado tanto por meio de cópia impressa como com o auxílio de mídia digital.
São observadas medidas de segurança específicas para evitar a perda de dados, o uso ilegal e incorreto e o acesso não autorizado.
9. DIREITOS DO INDIVÍDUO EM CAUSA
Os usuários têm o direito de obter a confirmação da existência ou não de seus dados a qualquer momento e de serem informados de seu conteúdo e origem, os fins de processamento e métodos, e - em caso de processamento com ferramentas eletrônicas - a lógica de processamento aplicada, verificando a precisão de seus dados ou solicitando correções e atualizações (art. 7 da Leg. D. n° 196/2003).
Seção 7: (Direito de Acesso aos Dados Pessoais e Outros Direitos)
1. O indivíduo em causa tem o direito de obter a confirmação da existência ou não de dados pessoais que lhe dizem respeito, independentemente de já terem sido registrados, e a comunicação de tais dados de forma inteligível.
2. O indivíduo em causa tem o direito de ser informado:
a) da origem dos dados pessoais;
b) das finalidades e métodos de processamento;
c) da lógica aplicada no processamento, se realizado com o auxílio de meios eletrônicos;
d) dos dados de identificação do controlador de dados, processadores de dados e representante designado, de acordo com a Seção 5 (2);
e) das entidades ou categorias de entidades a quem ou a que os dados pessoais possam ser comunicados, e quem ou o que possa tomar conhecimento de tais dados em sua qualidade de representante(s) designado(s) no território do nacional, processador(es) de dados ou pessoa(s) responsável(is) pelo processamento.
3. O indivíduo em causa tem o direito de obter:
a) atualização, retificação ou, quando interessado, integração dos dados;
b) eliminação, alteração para uma forma anônima ou bloqueio dos dados processados ilegalmente, incluindo dados cuja manutenção não é necessária para os fins para que foram coletados ou posteriormente processados;
c) certificação de que as operações descritas nas letras a) e b) foram notificadas, bem como seu conteúdo, às entidades a quem ou à qual os dados foram comunicados ou difundidos, a menos que tal exigência se mostre impossível ou implique um esforço manifestamente desproporcional em comparação ao direito a ser protegido.
4. O indivíduo em causa terá o direito de se opor, no todo ou em parte,
a) por motivos legítimos, ao processamento de dados pessoais relativos a ele, mesmo que sejam relevantes para a finalidade da coleta;
b) ao processamento dos dados pessoais relativos a ele, em que esse processamento seja realizado para fins de envio de material publicitário ou de venda direta, ou então para a realização de pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.
***
Nos termos do mesmo artigo, os usuários têm o direito de solicitar a exclusão, conversão para uma forma anônima ou o bloqueio dos dados processados que violem a legislação, bem como opor-se, por motivos legítimos, ao processamento de seus dados.
O processamento dos dados pessoais dos usuários se dará em conformidade com a legislação italiana e será regido pelas disposições da lei italiana (Leg. D. n° 196/2003).
Você pode exercer seus direitos de usuário enviando de um pedido por escrito para Moleskine S.p.A., Viale Stelvio 66, 20159 Milão (Itália), ou um e-mail para: privacy@moleskine.com.
10. IDIOMA
Qualquer tradução deste documento em um idioma diferente do italiano é fornecida apenas para fins informativos. Em caso de discrepâncias, a única versão legalmente válida e vinculante que regula o uso do site é a versão italiana deste documento.
Milão, 7 de março de 2011
TERMOS DE USO
O site www.moleskine.com dá acesso a uma grande variedade de funções e serviços, incluindo serviços de comércio eletrônico, e inclui vários conteúdos de texto, imagem e vídeo de sua propriedade, pertencentes a terceiros ou fornecidos pelos usuários do site, os quais têm proteção concedida pela lei de direitos autorais.
Este documento oferece aos usuários e visitantes do site uma descrição clara e concisa dos limites dentro dos quais a Moleskine permite a circulação e uso desses conteúdos, assim como, de maneira geral, a utilização dos serviços fornecidos no site, independentemente de quem detém os direitos conexos.
Área "Moleskine World" A história do caderno Moleskine
Os textos utilizados nessa seção, que descrevem a história do "lendário caderno", foram elaborados pela Moleskine S.p.A., que detém os direitos autorais e de utilização econômica. Eles podem ser reproduzidos livremente para fins relacionados à descrição da tradição da Moleskine e seus produtos, também por terceiros, com a única exigência de citar o site www.moleskine.com como fonte original. Qualquer uso para fins comerciais ou que leve a ganhos econômicos é proibido.
Visuais
Com relação ao uso dos textos, as mesmas regras descritas acima são válidas; no entanto, as imagens e os vídeos publicados podem estar sujeitos a restrições especiais por parte dos proprietários dos direitos conexos. Nesses casos, sua publicação será acompanhada da indicação da fonte, à qual o usuário deve se referir para saber em qual esfera seu uso é permitido.
Os usuários que pretendem indicar uma aparição visual e, para este fim, fornecem imagens ou vídeos de qualquer natureza, são responsáveis por garantir à Moleskine S.p.A. sua livre utilização, ao menos para fins de distribuição, promocional e não comercial.
Projetos especiais
São aplicáveis as mesmas regras do item I: os textos e as imagens podem ser utilizados, porém não para fins comerciais, e, em todas as situações, deve-se citar o site www.moleskine.com como fonte dos dados.
Área "MyMoleskine"
Esta é a Comunidade especializada na utilização de produtos Moleskine, por meio da qual os fãs de nossos cadernos podem trocar opiniões, informações, conselhos e propor e compartilhar conteúdos e personalizações que criaram.
O acesso e a participação na área e suas funções são regidos pelas seguintes regras.
I. Usuários registrados e não registrados
Os Usuários não registrados podem exibir e, se necessário, baixar apenas os conteúdos na área de acesso livre, ou os conteúdos para os quais os Usuários registrados concederam acesso público.
Os Usuários registrados têm uma área pessoal que pode ser utilizada para fazer o upload de textos, gráficos, links e outros conteúdos, dentro dos limites estipulados nestes termos de uso.
O registro é exclusivo para adultos, é gratuito e feito de acordo com as instruções fornecidas on-line. O registro é concluído somente após o preenchimento do formulário on-line e o recebimento do e-mail de confirmação da Moleskine.
Todas as informações fornecidas no momento do registro devem ser verdadeiras.
Os dados do usuário devem ser atualizados, no caso de alterações. Os dados são coletados, registrados e processados de acordo com os limites e condições definidos nas Normas de Privacidade da Moleskine vigentes.
Os usuários se comprometem a assegurar que seus dados de acesso ao site sejam mantidos pessoais e são usados apenas por si.
O registro no site pode ser cancelado a qualquer momento pelo usuário ou pela Moleskine.
O registro no site por motivos comerciais ou profissionais é proibido.
Não é permitido o registro de uma mesma pessoa mais de uma vez com perfis diferentes.
II. Conteúdos e obrigações do usuário
Os conteúdos publicados no site são fornecidos diretamente pelos Usuários registrados, exceto pelos conteúdos das áreas comuns, que são fornecidos pela Moleskine e gerenciados por ela com extremo cuidado, apesar de a Moleskine não poder assumir qualquer responsabilidade por sua exatidão, integridade ou validade. As seguintes atividades de Usuário são proibidas:
utilização da plataforma para venda de produtos e atividades de apresentação, bem como para fins publicitários expressos ou implícitos. Os usuários não devem publicar links de outros sites para tais fins ou serviços;
publicação de conteúdo difamatório, incitação à violência, pornografia ou conteúdos que violem leis nacionais e/ou internacionais;
processamento automático de dados do site, implementação de sistemas, serviços e índices de pesquisa de criação própria utilizando o conteúdo disponível no site;
upload de software, programas, arquivos e outros mecanismos e tecnologias capazes de espionar, atacar ou comprometer a comunidade, o site www.moleskine.com ou seus usuários, seus computadores, os servidores da Moleskine ou o software utilizado nos computadores dos usuários ou da Moleskine.
III. Disponibilidade dos serviços
É impossível garantir a disponibilidade ilimitada do serviço, ao passo que o uso do serviço necessita de acesso a redes de telecomunicações e a conexões sobre as quais a Moleskine não tem controle. Embora a Moleskine vá aplicar as devidas diligências para minimizar as interrupções operacionais do serviço (por exemplo, como resultado do trabalho de manutenção ou assistência de hardware e software), ela nega qualquer responsabilidade em relação às possíveis consequências de interrupções de serviço.
IV. Conteúdos das áreas de Usuário e garantia dos direitos de terceiros
Os Usuários Registrados ("Autor") podem fazer o upload de seus próprios conteúdos (material em forma de texto, imagens e fotografias, doravante designado "Conteúdos") somente se tais conteúdos forem obra sua ou se possuírem os direitos conexos e o direito de compartilhar e editar tais Conteúdos. O Autor garante que as fotografias e/ou vídeos representando o caderno enviados para o site são seu trabalho criativo original e que seu upload não constitui plágio, mesmo em parte, de obras de terceiros. Em particular, o Autor garante que os Uploads não plagiam nem infringem direitos de terceiros sobre fotografias ou vídeos, ou relativos a objetos retratados em fotografias ou vídeos. Garante, ainda, que os conteúdos enviados não infringem os direitos de terceiros (em especial direitos relacionados a direitos autorais e marcas comerciais) e que as pessoas representadas e identificáveis nas fotografias enviadas concordam, sem reservas, com sua publicação. Caso contrário, qualquer semelhança deverá ser eliminada, tornando-os anônimos.
Da mesma forma, o Autor declara e garante que o upload e tudo o que estiver reproduzido no material não violam direitos de propriedade intelectual ou direitos exclusivos de terceiros, incluindo os direitos de imagem e de personalidade, para os quais recebeu autorização completa e ilimitada dos possíveis proprietários. O Autor, portanto, compromete-se em manter a Moleskine S.p.A. isenta de qualquer consequência prejudicial ou reclamação de terceiros, que possa surgir como resultado se a declaração acima do Autor não for verdadeira.
Para os fins de upload no site, o Autor, como proprietário dos direitos autorais do upload, concede à Moleskine S.p.A., totalmente grátis, sem limites territoriais ou de tempo, o exercício de todos os direitos de utilização econômica resultantes dos direitos autorais do upload, entre os quais, por exemplo, os direitos de publicação do upload de qualquer maneira e em qualquer formato - particularmente, como parte do site www.moleskine.com em publicações editoriais, revistas e outros meios de comunicação - bem como o direito de tornar os conteúdos e o upload publicamente acessíveis também por meio de dispositivos móveis, como celulares, iPods, iPhones, etc., o direito de reprodução, execução, distribuição e difusão do upload por qualquer meio e em qualquer suporte, de exibição em público, disponibilizando-o ao público em qualquer formato e de qualquer maneira, de exposição e exibição do upload, de uso do upload no contexto de promoções publicitárias, de fazer trabalhos derivados e o direito de tradução. A transferência é regulada pela lei de direitos autorais italiana (Lei n° 633/1941).
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V. Direitos autorais da Moleskine
Os Conteúdos publicados pela Moleskine nas áreas comuns são protegidos por direitos autorais e podem ser usados pelos Usuários somente dentro dos limites concedidos em cada caso e nunca para fins comerciais.
As imagens fotográficas não podem ser copiadas, vendidas, emprestadas nem reproduzidas de qualquer forma sem a autorização expressa da Moleskine.
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VI. Limitação de responsabilidade
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Ao identificar Conteúdo ilegal ou que viole os direitos de terceiros, os Usuário podem denunciá-lo à Moleskine utilizando a função localizada ao pé de cada Conteúdo. Dada a característica automática da publicação de tais Conteúdos, a Moleskine enfatiza eximir-se de qualquer responsabilidade, negando qualquer responsabilidade também nos casos de atraso ou falha na exclusão do Conteúdo, e negando, também, qualquer inferência de aval implícito do Conteúdo ilegal ou em violação dos direitos de terceiros.
VII. Edição dos dados do Usuário, duração do registro e cancelamento
Os usuários têm o direito de editar ou fazer inclusões nos dados fornecidos no registro, a qualquer momento.
O registro tem duração ilimitada, e pode ser suspenso ou cancelado a qualquer momento pela Moleskine ou pelo Usuário. No caso de cancelamento pelo Usuário, ele pode solicitar a desativação de seu perfil por meio da área Fale Conosco no site www.moleskine.com, com a consequente aplicação das disposições descritas no art. 4, parágrafo quatro, sobre os Conteúdos inseridos pelo Usuário, especialmente imagens e textos.
Registro
Esta seção permite que o Usuário se registre na Área myMoleskine para utilizar os serviços disponíveis aos membros da Comunidade Moleskine. Durante esse procedimento, você deverá confirmar que leu e aceita os termos de uso acima e as informações fornecidas nos termos da Lei de Proteção de Dados, e autorizar o processamento dos dados pessoais fornecidos, para as finalidades descritas.
MSK
A Moleskine disponibiliza aos Usuários ferramentas úteis para a personalização de seus cadernos, as quais podem ser utilizadas livremente e sem limites. Embora as imagens que reproduzem os Conteúdos inseridos pelos Usuários sejam temporariamente armazenadas por exigências técnicas, a Moleskine garante que os dados fornecidos e processados pelos Usuários com essas ferramentas não serão processados de maneira alguma, mesmo temporariamente, e que os arquivos de imagem serão excluídos em até 10 dias após sua criação.
My Moleskine Artwork
Área sujeita às regras estabelecidas nos itens 4 e 5 acima.
Área "Catálogo"
Os textos e imagens utilizados nesta Área e em suas seções são propriedade da Moleskine S.p.A. Eles podem ser reproduzidos livremente para fins pessoais para a divulgação e descrição dos produtos Moleskine também por terceiros, com a única exigência de citar o site www.moleskine.com como fonte original. Qualquer uso para fins comerciais ou que leve a ganhos econômicos é proibido.
Área "Edições especiais"
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Registro Artistas Detour e Artistas myDetour::As imagens reproduzem obras de propriedade privada; essas obras podem ser distribuídas, reproduzidas ou representadas somente da forma publicada nesta seção, em formato impresso ou digital, exclusivamente para a finalidade de descrever o projeto Detour, indicando o nome do autor e o site www.moleskine,com como a fonte original das imagens. Está terminantemente proibido o uso das obras para fins comerciais e a realização de alterações ou transformações.
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Área "Moleskine Artist Marketplace" Esta seção proporciona um ponto de encontro para "Artistas", criadores de versões personalizadas dos produtos Moleskine, e "Clientes", aqueles que se interessam por adquiri-los, por meio de contato direto e negociações com os Artistas.
O Moleskine Artist Marketplace é destinado unicamente para uso por amadores. Ao aceitar esses termos de uso, o Artista declara e garante que suas atividades, com relação à duração, volume e organização, não constituem, mesmo não oficialmente, atividades empresariais ou profissionais. O Artista assume total responsabilidade por todas as consequências, incluindo aquelas que possam ser incorridas pela Moleskine, por qualquer descrição diferente de suas atividades que possam ser atribuídas pela Receita Federal.
Nesse contexto, devem ser aplicadas as seguintes regras, as quais podem ser alteradas e completadas pela Moleskine a qualquer momento.
O papel da Moleskine A Moleskine compromete-se unicamente a proporcionar um ponto de encontro para Artistas e Clientes negociarem e realizarem vendas de cadernos e outros produtos Moleskine, personalizados por esses Artistas, por seus próprios meios, a um preço predeterminado e mediante o pagamento de uma taxa exclusivamente pelo Artista.
Dessa forma, a Moleskine permanecerá à margem da venda propriamente dita e não exercerá nenhum tipo de controle sobre a qualidade, originalidade, legalidade e segurança dos produtos vendidos pelos Artistas, nem em relação à identidade do Artista ou do Cliente, sua confiabilidade, honestidade e boa fé. Todas as transações, portanto, ocorrerão sem o envolvimento da Moleskine, e sem que a Moleskine esteja sujeita a qualquer obrigação legal de fornecimento de garantia (nem mesmo para o produto, visto ter sido modificado) ou responsabilidade com relação aos Artistas, Clientes e terceiros de maneira geral.
Requisitos dos usuários O uso das funções da Área Moleskine Artist Marketplace está limitado a maiores de 18 anos que utilizem os produtos originais Moleskine em seus trabalhos e tenham se registrado oficialmente no site. Podem ser estabelecidos outros requisitos no futuro. Os usuários que já se registraram serão informados sobre a introdução de novos requisitos, para garantir seu cumprimento. O registro pode ser cancelado caso os requisitos não sejam atendidos.
Embora a Moleskine não realize nenhuma verificação prévia da idade dos usuários e se os produtos oferecidos para venda são originais da Moleskine, a Moleskine reserva-se o direito de recusar ou cancelar o registro dos usuários se for constatado que não atendem aos requisitos acima ou a qualquer outro que venha a ser estabelecido no futuro.
Credenciais dos usuários Após o registro, os Artistas e Clientes recebem uma ID de Usuário e uma Senha intransferíveis que garantem que todos os registros legais tenham sido preenchidos. Os Artistas e os Clientes são os únicos responsáveis pelo armazenamento e conservação corretos das informações em questão, e se comprometem, a partir de agora, a honrar todas as obrigações relacionadas a seu uso. No caso de perda ou roubo dos dados necessários para acessar a Área do site, o Usuário deve alterar suas credenciais por sua conta, para evitar o uso não autorizado por terceiros.
As credenciais do Usuário podem ser canceladas ou suspensas a qualquer momento pela Moleskine, a seu exclusivo critério, e, em particular, quando a Moleskine tiver motivos para acreditar que o Usuário em questão está descumprindo esses Termos de Uso, no todo ou em parte. Nesse caso, o Usuário não terá mais acesso à Área e aos serviços fornecidos no site.
Os usuários são proibidos de adquirir múltiplas credenciais de acesso.
Produtos personalizados: legalidade e proteção dos direitos autorais Ao oferecer os cadernos Moleskine personalizados para venda, os Artistas assumem total responsabilidade em relação à legalidade dos conteúdos e à legitimidade de sua criação, publicação e venda. Particularmente, são proibidas a apresentação e a venda de cadernos personalizados usando imagens, desenhos, logotipos ou textos que violem as leis vigentes ou que sejam considerados imorais ou indecentes.
Além disso, o Artista declara e garante que seus cadernos, e todas as fotografias e/ou vídeos que os representem, como enviados no site, são resultado de seu trabalho criativo original e que seu upload não constitui plágio, mesmo em parte, de obras de terceiros. De maneira mais específica, o Autor garante que nem o produto nem as fotografias ou vídeos em que é representado constitui plágio ou violação dos direitos autorais, marcas comerciais, desenhos ornamentais ou patentes de terceiros.
Da mesma forma, o Artista declara e garante que os procedimentos para a personalização dos cadernos oferecidos para venda no Moleskine Artist Marketplace não violam quaisquer direitos de propriedade intelectual ou direitos exclusivos de terceiros, incluindo direitos de imagem e direitos de personalidade, para cujo uso recebeu autorização total e ilimitada de seu titular.
O Artista, portanto, se compromete a indenizar e isentar a Moleskine de qualquer consequência prejudicial ou reclamação de terceiros que possa surgir como resultado de qualquer inexatidão nas declarações que possa ter feito com relação ao exposto acima.
A Moleskine não fará qualquer moderação ou verificação prévia com relação à qualidade dos produtos oferecidos para venda no Moleskine Artist Marketplace e seu conteúdo. No entanto, reserva-se o direito de remover imagens ou vídeos publicados no site a qualquer momento, a seu exclusivo critério, ou mediante solicitação de terceiros, bem como de Autoridades Legais, no caso de acusações relativas à legalidade ou legitimidade de sua publicação.
Como consequência do Upload no Site das imagens ou vídeos que representam o produto oferecido para venda (o "Upload"), o Artista, como detentor dos direitos de publicação, difusão e exploração econômica e possivelmente dos direitos autorais sobre os produtos criados, deverá garantir à Moleskine, totalmente grátis, sem limites territoriais ou de tempo, o exercício de todos os direitos de publicação do Upload, de qualquer maneira e em qualquer formato para a reprodução, execução, distribuição e difusão, por qualquer meio e em qualquer suporte do Upload, de exibição em público, disponibilização ao público em qualquer formato e de qualquer maneira, de exposição e exibição do Upload e de uso do Upload no contexto de promoções publicitárias. A transferência é regulada pela lei de direitos autorais italiana (Lei n° 633/1941).
Apresentação do artista e de suas obras O Artista, ao se apresentar e apresentar os trabalhos que oferece para venda, se compromete a fornecer informações verdadeiras, não abusar da boa-fé dos outros por meio de estratagemas ou fraudes que possam confundir os Clientes ou levá-los a realizar compras indesejadas, e fornecer descrições claras e precisas das condições de venda, envio, preço e forma de pagamento entre outras informações necessárias para o Cliente tomar decisões de compra acertadas.
O Artista também se compromete a não utilizar expressões ofensivas ou difamatórias, incitações a racismo ou preconceito religioso, e, de maneira geral, termos que possam ofender a moral e a decência públicas.
Além disso, a Moleskine não exerce nenhum controle prévio sobre o conteúdo das declarações dos Artistas, e, portanto, nega qualquer responsabilidade a esse respeito. No entanto, caso sejam identificados conteúdos que violem as regras acima, a Moleskine reserva-se o direito de removê-los imediatamente.
Formas de pagamento para as transações entre Artistas e Clientes A forma de pagamento que pode ser utilizada atualmente é o serviço PayPal.
PayPal, uma empresa do grupo eBay, é um sistema de pagamento rápido. Depois de escolher a opção correspondente, o Cliente é redirecionado para o site da PayPal, onde pode acessar sua própria conta inserindo seu endereço de e-mail e senha. Ao escolher pagar com a PayPal, o valor é diretamente debitado do cartão de crédito ou cartão pré-pago do Cliente. A PayPal protege as informações do comprador de modo que nenhuma informação financeira é transmitida. Para cada transação efetuada, o PayPal envia um e-mail de confirmação.
Taxas para o uso do serviço Os Artistas podem se registrar gratuitamente no Moleskine Artist Marketplace e abrir uma área de vendas.
A Moleskine cobra uma comissão, como uma porcentagem das transações entre os Artistas e os Clientes, como taxa pela atividade de intermediação realizada por meio do site. Essa porcentagem é indicada no Programa de Tarifas de Vendas vigente no momento da publicação do produto no site.
Os pagamentos devidos pelo Artista à Moleskine deverão ser faturados dentro de dez dias após o final de cada mês, com base nos dados das transações realizadas durante o mês em questão, como determinado no site ou estabelecido pelos órgãos responsáveis pelo gerenciamento dos pagamentos.
Sempre que possível, o pagamento das taxas devidas à Moleskine será liquidado diretamente pelas empresas e/ou organismos encarregados pelo gerenciamento do sistema de pagamento escolhidos pelo Cliente, mediante solicitação do Artista.
Quando o pagamento não é feito antecipadamente por meio do pagamento direto de tais empresas/organismos, os pagamentos devidos à Moleskine serão liquidados pelo Artista dentro de sete dias a partir do envio da fatura por e-mail, seguindo as instruções que a acompanham.
O Artista garante à Moleskine o direito incondicional e irrevogável de acessar os dados e as informações relativas às transações financeiras feitas por meio de empresas de cartão de crédito, cartão de débito e cartão pré-pago, serviços de pagamento como PayPal e outros serviços bancários e financeiros, para verificar a precisão dos dados fornecidos pelo Artista. Dessa forma, o Artista autoriza as empresas e os organismos anteriormente mencionados a fornecer à Moleskine todos os dados necessários para realizar quaisquer verificações consideradas necessárias, e assumirá todas as despesas no caso de serem identificadas irregularidades de sua parte.
A Moleskine garante sua própria conformidade com as leis fiscais em vigor na República da Itália, em relação ao faturamento e a cobrança das taxas devidas pelo Artista como pagamento pelos serviços prestados. O Artista, por sua vez, será o único responsável pelas leis aplicáveis à transação financeira entre ele e o Cliente, e deverá indenizar a Moleskine e isentá-la de qualquer encargo que possa ser atribuído a este respeito.
Exclusão de responsabilidade Tendo em vista o papel da Moleskine no âmbito das transações financeiras realizadas entre Artistas e Clientes, a Moleskine, suas associadas e seus fornecedores de serviços tecnológicos devem ser isentos de qualquer responsabilidade associada ao cumprimento correto das obrigações que desempenham ou que foram atribuídas a eles pelas leis vigentes, com a única exceção das infrações intencionais ou negligência grave atribuída à Moleskine.
De qualquer forma, a responsabilidade financeira da Moleskine em relação ao Artista não excederá o montante das taxas pagas pelo Artista à Moleskine durante o ano anterior ao fato que deu origem à responsabilidade desta última.
VÁRIOS O site contém seções específicas, como as áreas reservadas para jornalistas, revendedores e distribuidores, áreas direcionadas à solicitação de informações (Fale conosco) ou para o envio de notícias periódicas do mundo Moleskine (Boletins informativos) e uma área com oportunidades de trabalho na Moleskine (Trabalhe conosco). Essas áreas exigem o registro do Usuário no site, para que possa usufruir dos serviços relacionados a cada uma delas.
Durante o procedimento de registro para qualquer área do site, será enviado um pedido de confirmação da aceitação desses Termos de Uso, do reconhecimento das informações fornecidas nos termos da Lei de Proteção de Dados e do consentimento para o processamento dos dados pessoais fornecidos para as finalidades descritas.
As traduções deste documento em idiomas diferentes do italiano são fornecidas apenas para fins informativos. Em caso de discrepâncias, a única versão legalmente válida e vinculante que regula o uso do site é a versão italiana deste documento.
Qualquer controvérsia que possa surgir entre a Moleskine, o Artista e/ou o Cliente no que diz respeito à prestação dos serviços descritos acima deve ser submetida às leis da Itália e à jurisdição exclusiva dos Tribunais de Milão.
Milão, 7 de março de 2011
Permito a utilização de meus dados pessoais para fins de envio de material promocional e/ou informativo relativo à Moleskine S.p.A.